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Textos
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito
– PLP n. 233/2023
SOAT – Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito – PL n.º 8.338/2017 –
é razoável a proposta legislativa na forma que ela se apresenta ou não?
Coronavírus
e o contrato de seguro
Processo de Revisão e Alteração
das Normas Regulamentares da Superintendência de Seguros Privados - SEI/SUSEP-0743454 e SEI/SUSEP-0770679
Memorando
PLs de Barragens
Revista APTS - Ed. 134
A apólice de RCG é sufi ciente para a garantia dos riscos ambientais
Revista APTS - Ed. 134
Confiabilidade e seguro são soluções para os riscos de barragens
Revista Opinião.Seg - Ed. 16
Apólices em Excesso ou Apólices a Segundo, Terceiro, Enésimo Risco
Seminário - Seguros e Gestão de Riscos para Barragens
- Barragens: a apólice de RCG é suficiente para a garantia dos riscos?
VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
Revista Opinião.Seg - Julho de 2017
- A SUSEP será transformada em Agência Reguladora, com base no Projeto de Lei nº 5.277/2016?
Análise Responsabilidade civil se antecipa aos novos riscos:
No seminário que abordou os riscos complexos, debates em torno da responsabilidade sem danos e do tempo como um bem econômico ressarcível
Contrato de seguro:
a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Revista Opinião.Seg - Novembro de 2016
- Seguros D&O no Brasil e as determinações impostas pela Circular Susep 541, de 14.10.2016: possíveis reflexos técnicos, jurídicos e mercadológicos
Seguro de Responsabilidade Civil Produtos
- Análise Pontual das Exclusões Determinadas pelo Mercado Segurador Brasileiro
Environmental insurance in Brazil and its current stage of development
Seguros ambientais no Brasil: estágio atual,
Artigo de Walter Polido, disponibilizado pela Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG)
O contrato atípico de resseguro e as discussões contemporâneas sobre a sua natureza jurídica,
fontes jurídicas que o fundamentam e função social exercida: garantia do efetivo equilíbrio do mercado segurador e do resseguro
Seguro de RC precisa recomeçar!
O alerta partiu do especialista Walter Polido, que apontou, em debate da APTS, a desatualização, defasagem e desconformidade deste ramo.
Estágio atual de conhecimento e dos procedimentos do mercado ressegurador no Brasil
e a possível agenda para os players buscarem o desenvolvimento, ainda não alcançado.
Manifestação Pública do IBDS
sobre o substitutivo ao Projeto de Lei de Contrato de Seguro apresentado pelo Deputado Armando Vergílio.
RC Produtos e Operações Completadas:
estágio atual de desenvolvimento no Brasil. Aspectos jurídicos e técnicos pertinentes.
Parecer crítico acerca dos PL 2313/2003 e 3876/2008:
Determinando a contratação do seguro ambiental no país.
Da efetividade do Seguro Ambiental:
as perspectivas de proteção do meio ambiente através do seguro específico.
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros:
coletivização dos interesses e nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro. Princípio a ser construído?
Amianto no Brasil:
a legislação brasileira sobre a exploração e o uso do amianto. O banimento da utilização do produto no país.
Assistência Privada à Saúde e o Direito do Consumidor:
quais são os limites de atuação das entidades privadas em face do consumidor? Cabe, de fato, ao sistema privado suportar integralmente os riscos?
Estimulo à inovação do Mercado de Seguros Brasileiro:
o estágio atual tecnológico do Mercado Brasileiro é ruim em face da excelência requerida na atividade seguradora. Como pode ser mudado este cenário?
Humanização no Atendimento à Saúde:
o texto retrata os princípios éticos que devem existir na prática da medicina. Também fala da evolução tecnológica da ciência em geral e os reflexos disso na atividade seguradora.
Política Nacional de Resíduos Sólidos:
comentários acerca da Lei nº 12.305/2010 e dos possíveis reflexos nos seguros: Ambientais e de RC Produtos.
Projeto de Lei n.º 8.034/2010 – Necessidade real:
comenta o projeto que substituiu o 3.555/2004 acerca do Contrato de Seguro Privado no Brasil. A necessidade premente de ser aprovado o referido Código de Seguros.
Questionário de Mudanças Climáticas – respostas Brasil – AIDA – Congresso de 2010:
apresenta as posições do Brasil acerca do tema e que foram levadas ao referido Congresso da Associação Internacional de Direito do Seguro.
Recall:
exposição técnica e jurídica acerca deste tipo especial de seguro, referente às operações de rechamada de produtos do mercado.
Reforma do Poder Judiciário Nacional:
retrata o processo evolutivo pelo qual vem passando o Poder Judiciário no país e os possíveis reflexos na sociedade e na atividade seguradora.
Resoluções CNSP – 224 e 225/2010:
comentários críticos acerca da posição do Governo Brasileiro que modificou as regras referentes ao processo de abertura do resseguro no Brasil, impondo insegurança jurídica nas relações com outros países.
Responsabilidade Civil de Produtos e Serviços:
expõe aspectos jurídicos e técnicos acerca dos segmentos e os tipos de coberturas atualmente praticados no Brasil e em outros países. Da eficácia ou não dos modelos nacionais.
Riscos Declinados:
posição pessoal sobre o problema atualmente existente no Brasil em face da abertura do mercado de resseguro e da má qualidade de determinados riscos que não mais encontram coberturas de seguros. Revelação dos porquês da problemática existente.
Ainda sobre as Resoluções 224 e 225 do CNSP:
complementa posição acerca da atitude do Governo Federal, o qual modificou as regras das operações de resseguro no país, de modo a proteger a empresa estatal resseguradora.
Autodeterminação do Mercado de Seguros Brasileiro na elaboração de Programas de Seguros:
crítica acerca da intervenção desmedida e inoportuna da Susep na elaboração de clausulados de coberturas de seguros em razão do Decreto-Lei-73/66, cujo ordenamento é extemporâneo em relação ao século XXI.
Termos Técnicos de Seguros:
expõe posição pessoal e crítica acerca do movimento que foi criado no país de modo a realizar a modificação da nomenclatura técnica e jurídica do contrato de seguro em detrimento dos demais países. Irrealidade e improcedência total da medida.
Seguros de Responsabilidade Civil Profissional:
apresenta conceitos gerais sobre os seguros de riscos profissionais, segmento em franco desenvolvimento no país.
Circular Susep-251/2004:
crítica sobre os procedimentos normativos determinados pela Susep, os quais se revestem de situações típicas de bases “pré-contratuais” e, no entanto, a Autarquia exige que eles sejam incluídos nos textos de coberturas das apólices já efetivadas.
Seguro Ambiental Obrigatório na Argentina:
as bases legais que determinaram a obrigatoriedade do seguro no país vizinho e a impropriedade da medida, a qual não serviu de sucedâneo para o desenvolvimento do referido seguro naquele país.
Anteprojetos finais do CDC – março de 2012:
reprodução dos projetos de leis e respectivas exposições de motivos que foram apresentadas ao Senado da República.
Seguros de Responsabilidade Civil - Bibliografia:
relação de títulos recomendados como de leitura obrigatória e para a realização de pesquisas no segmento.
Codificação do contrato de seguro:
expõe a evolução do seguro no país e a questão de o Brasil necessitar de um Código de Seguros específico, em razão da incompletude do disposto no Capítulo XV, do CC/2002.
Seguro de RC precisa se adequar à nova realidade:
apresenta quadro de inovações necessárias que o Mercado Nacional de Seguros necessita empreender e de modo a alcançar a excelência técnica no segmento, protegendo de fato os consumidores de seguros.
APTS – Seguros RC – necessidade social:
apresentação power-point da palestra realizada na Associação Paulista dos Técnicos de Seguros, sobre os novos enfoques dos seguros RC no país.
ABGR – Energia Elétrica – 2009:
apresentação power-point da palestra realizada na Associação Brasileira de Gerência de Riscos, sobre o seguro RC para o setor energético.
Contrato de Seguros: novos paradigmas – Campo Grande – 2011:
apresentação power-point da palestra realizada na Escola de Magistratura de Campo Grande, sobre os novos enfoques dos seguros RC no país.
Escola Nacional e Sincor – RC – novas perspectivas – Maceió – 2012:
apresentação power-point da palestra realizada no Sindicato dos Corretores de Seguros de Maceió, sobre os novos enfoques dos seguros RC no país.
USP – Programa de Mestrado e Doutorado – Poluição Ambiental – 2012:
apresentação power-point da aula proferida no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Civil e Ambiental na Faculdade de Direito da USP, sobre os novos enfoques dos Seguros de Riscos Ambientais no país.
SegNews – Especialização do Mercado de Seguros:
apresentação power-point da palestra promovida pelo SegNews, sobre a necessidade de formação especializada do mercado segurador nacional em busca da excelência técnica.
Qualidade Técnica nas Operações de Seguros – RH – Funenseg - 2012:
apresentação power-point da palestra promovida pela Escola Nacional de Seguros aos Departamentos de RH do Mercado, sobre a necessidade de formação especializada do mercado segurador nacional em busca da excelência técnica.
Microsseguros – Universidade Bandeirante – 2010:
apresentação power-point da palestra promovida pela Universidade, sobre os Microsseguros no Brasil.
Arbitragem no Contrato de Resseguro no Brasil:
discorre sobre a legislação vigente e a admissibilidade da arbitragem em resseguro, inclusive com Direito e Jurisdição estrangeira.
FIESP – Câmara de Arbitragem:
reproduz o Ato de Designação de Walter Polido como membro efetivo da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP, ocorrido em 07.03.2012, com assinatura do presidente Sydney Sanches.
COGEAE – Seguros de Riscos Ambientais – 2012:
apresentação power-point da aula proferida no Curso de Atuária da PUC, sobre os novos enfoques dos Seguros de Riscos Ambientais no país.
Apelação Cível n.º 20070394898 – Incêndio:
reproduz a decisão proferida pela 3ª Câmara Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), no caso emblemático relativo à negativa de sinistro Incêndio e para um risco que foi previamente vistoriado. Condenação da Seguradora, inclusive por Danos Morais.
Monografia: RC Objetiva:
reproduz trabalho acadêmico apresentado no Mestrado na PUC-SP sobre o tema responsabilidade civil objetiva. Comparativos existentes sobre o tema entre o CDC e o CC/2012.
Acórdão: Follow the Fortune:
reproduz a decisão proferida pela 3.ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), na Apelação Cível n.º 02126/07, sobre o princípio do “seguir a sorte” em contrato de resseguro.
O que ocorrer com a Terra:
pronunciamento atribuído ao chefe Seatle ao presidente dos EUA, em 1854, em resposta à proposta de compra das terras indígenas, recolocando os índios em outra área de reserva. O texto foi distribuído na atualidade pela ONU.
Cláusula de Operações Completadas em RC Obras:
reprodução de modelo da cláusula.
Portaria 789/2001 – do Ministério da Justiça:
reproduz o referido instrumento normativo, o qual traz as obrigações do fornecedor de produtos em operações de rechamada de produtos – recall.
AON – Treinamento interno – Triggers em Apólices RC e Contratos de Resseguro:
apresentação power-point das aulas proferidas no Curso in company na Aon Corretora, obre a aplicações dos gatilhos de coberturas em Contratos de Seguros RC e também em Contratos de Resseguro.
Risco de desenvolvimento e risco inerente: o dever de informar:
exposição jurídica acerca do tema, com pesquisa e posições doutrinárias a respeito.
Dano Estético – considerações pontuais:
retrato jurídico do tema, com possíveis reflexos nos seguros RC.
Danos Morais – sugestão de novas bases de aceitação:
proposta de revisão das bases de aceitação da cobertura do risco pelo mercado nacional.
Checklist – RC Produtos:
apresenta proposta de formulário com descrição de procedimentos ou roteiro a serem utilizados em regulações de sinistros de RC Produtos.
Concessões:
comentários acerca deste segmento de risco de RC, de alta exposição.
Quadro-Comparativo: Condições RCG modelo IRB vs. Circular Susep-437/2012:
trabalho realizado pela Consultoria com análise crítica das bases padronizadas determinadas pela Susep para os seguros de RCG no país, em franco descompasso com a realidade atual no país e no mundo.
Regulamento Curso de Pós-Graduação em Resseguro Avançado – 5ª Turma – 2013:
reproduz o regulamento do Curso promovido pela Escola Superior Nacional de Seguros em São Paulo, sob a coordenação acadêmica de Walter Polido.
Programa de Treinamento em Resseguro – Cursos de Pós-Graduação de Curta Duração – ESNS – 2013:
reproduz os programas dos Cursos promovidos pela Escola Superior Nacional de Seguros em São Paulo, sob a coordenação acadêmica de Walter Polido.
Temas para Trabalho de Conclusão de Curso – TCC:
relação de temas sugeridos para pesquisas e realização do TCC em cursos de seguros e de resseguros.
Dois anos de abertura do mercado de resseguro – Roncarati:
relato pessoal sobre o cenário encontrado no Brasil após dois anos da abertura do mercado de resseguro.
Curso de Resseguro Avançado – tema para TCC:
relação de temas sugeridos para pesquisas e realização do TCC no Curso de Resseguro Avançado promovido pela ESNS e sob a coordenação acadêmica de Walter Polido.
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