Quem Somos

Walter A. Polido

Consultor
Árbitro em seguros e resseguro
Professor
Parecerista

Mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica – São Paulo (2006-2008)

Experiência Acadêmica

Escola Nacional de Seguros – ENS (foi coordenador acadêmico e professor do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro – de 2011 a 2019, sendo 7 turmas em São Paulo - SP, mais 1 em Goiânia - GO e 1 em Porto Alegre - RS – Programa de Formação em Resseguro – desde 2007 a 2019, sendo 6 turmas concluídas – Fundamentos dos Seguros de Responsabilidade Civil, Riscos Profissionais e Seguros Ambientais específicos – várias turmas)
COGEAE-PUC-SP (pós-graduação em ciências atuariais e resseguro – Disciplina: Pulverização de riscos – ano 2010)
GV-Law-Rio (pós-graduação em administração – contrato de seguro e resseguro – Disciplina: Contrato de Resseguro – ano 2010 - Resseguro em Seguros de Responsabilidade Civil – ano 2012 – Seguros Ambientais em 2014)
GVLaw-São Paulo (professor e co-coordenador do curso de pós-graduação em contratos de seguros e resseguros: novos paradigmas – anos 2010 e 2011)
Positivo – Curitiba - PR – professor do Curso de Extensão em Direito do Seguro, na Disciplina Resseguro (2 turmas)
FMP – Fundação do Ministério Público em Porto Alegre - RS – (Curso de Extensão em Direito do Seguro – Disciplina: Seguros Ambientais – 2013)
USP – Faculdade de Direito (Programa de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Direito Ambiental – Disciplina: Seguros Ambientais – ano 2012 e 2014)

OAB-ESA-SP – (Curso de Direito do Seguro – Disciplina Seguros de Responsabilidade Civil – ano 2011; Co-coordenador acadêmico e professor dos Cursos de extensão de Direito do Seguro e Contratos de Seguros na Atualidade, desde 2018)
OAB-ESA-SP - Co-coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro – 1ª turma em 2020
Professor Emérito da Escola Superior da Magistratura da 1ª Região – Distrito Federal - (2018-2020)
Professor da Conhecer Seguros, em convênio com a UniSincor do Sincor-SP – a partir de junho de 2019 – com diversos cursos online (Seguros de Responsabilidade Civil: Fundamentos técnicos e jurídicos; Seguros de Responsabilidade Civil: modalidades; Seguros de Responsabilidade Civil: RC Produtos e Operações Completadas; Seguros Ambientais; Seguros Profissionais da Área Médica) – semipresencial (Direito aplicado ao Seguro)
Palestras na EPM; IBDS; OAB-SP e RJ; MMA, APTS, ABGR, Escola de Negócios e de Seguros - ENS, entre outras entidades públicas e privadas
http://lattes.cnpq.br/1585404610846349

Experiência Profissional

Ex-Superintendente de Operações Nacionais e Membro do Conselho Técnico do IRB-Brasil Re (1975-1998).
Ex-Diretor Técnico e Jurídico da Munich Re do Brasil Resseguradora S.A (1998-2008).
Membro fundador, conselheiro e Diretor de Assuntos Acadêmicos do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS.
Árbitro de seguro e resseguro inscrito na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP; no Centro Latinoamericano de Mediación y Arbitraje del Seguro y del Reaseguro – AIDA – ARIAS LatinoAmérica, Chile; na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES; na Câmara de Arbitragem e Mediação do Oeste da Bahia - CAMOB. Já atuou também nas Câmaras Brasil-Canadá, Amcham, FGV.
Membro do Conselho Editorial de publicações técnicas da Escola Nacional de Seguros e da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Diretor Técnico e Jurídico da Associação Brasileira de Gerência de Risco - ABGR.
Diretor de Assuntos Acadêmicos do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS
Membro-titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC.
Sócio da Conhecer Seguros [www.unisincor.com.br] – Coordenador acadêmico e professor de cursos de seguros.
Consultor, Árbitro e Parecerista da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros Ltda.

Livros

I - Livros de autoria de Walter Polido

POLIDO, Walter Antonio. Seguro de Responsabilidade Civil Geral no Brasil & Aspectos Internacionais. São Paulo: Editora Manuais Técnicos de Seguros, 1997 [esgotado]
POLIDO, Walter Antonio. Uma introdução ao Seguro de Responsabilidade Civil Poluição Ambiental. São Paulo: Editora Manuais Técnicos de Seguros, 1995 [esgotado]
POLIDO, Walter Antonio. Seguros para Riscos Ambientais. São Paulo: RT, 2005
POLIDO, Walter Antonio. Cláusulas Contratuais de Resseguro – princípios técnicos e jurídicos. Particularidades sobre o Resseguro de Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 1ª edição de 2008 e 2ª edição de 2011.
POLIDO, Walter Antonio. Contrato de seguro: novos paradigmas. São Paulo: Roncarati, 2010
POLIDO, Walter Antonio. Programas de Seguros Ambientais: estágio de desenvolvimento atual no Brasil. 1ª reimpressão em 2013. Rio de Janeiro: Funenseg, 2012.

POLIDO, Walter Antonio. Seguros de Responsabilidade Civil: manual prático e teórico. Curitiba: Juruá, 2013.
POLIDO, Walter Antonio. Programas de Seguros Ambientais: estágio de desenvolvimento atual no Brasil. 2ª edição ampliada. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
POLIDO, Walter Antonio. Contrato de Seguro e a atividade Seguradora: direitos do consumidor. São Paulo: Roncacati, 2015.
POLIDO, Walter Antonio. Programas de Seguros Ambientais: estágio de desenvolvimento atual no Brasil. Rio de Janeiro: Funenseg, 2015, 3ª edição revisada e ampliada.
POLIDO, Walter Antonio. Programas de Seguros Ambientais: estágio de desenvolvimento atual no Brasil. Rio de Janeiro: ENS, 2019, 4ª edição revisada e ampliada.

Textos mais significativos publicados em Obras Coletivas, Revistas e Periódicos nacionais e internacionais

POLIDO, Walter Antonio. PRANDINI, Fernando L. PINKUSS, Michael L. Umwelthaftpflichtversicherung in Brasilien. PHi – Produkt- und Umwelthafpflicht international – Recht und Versicherung. n. 2/94. Cologne: Die Kölnische Rück, 1994.
POLIDO, Walter Antonio. STRINGUINI, Millos. La Couverture par les Arrurances des risques de dommages causes par la pollution au Bresil. Environnement & Société nº. 14. Environnement et Assurance. Arlon-Belgique: Fondation Universitaire Luxembourgeoise, 1994.
POLIDO, Walter Antonio. Seguro de Responsabilidade Civil – Apólice à base de reclamações – Claims Made, Plano Diretor Seguro n.º 30, São Paulo: EMTS, 2002
POLIDO, Walter Antonio. Além de uma nova “onda”, Cadernos de Seguros n.º 112, Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2002
POLIDO, Walter Antonio. Seguros de Responsabilidade Civil no Brasil – Vários Aspectos da Poluição Ambiental, Revista do IRB n.º 292, Rio de Janeiro: IRB, 2003
POLIDO, Walter Antonio. Contrato de Seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos. Revista de Direito Ambiental n.º 45. São Paulo: RT, 2007
POLIDO, Walter Antonio. Sistemas Jurídicos: Codificação específica do contrato de seguro. Da necessidade ou não da positivação de microssistema para o Direito Securitário Brasileiro. Revista dos Tribunais nº. 864. São Paulo: RT, 2007
POLIDO, Walter Antonio. Responsabilidade Civil e Objetiva: Contrato de Seguro e Código de Defesa do Consumidor. Estudos FUNENSEG n.º 15. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2007
POLIDO, Walter Antonio. Assistência à saúde: regulamentação e o Código de Defesa do Consumidor. Cadernos de Seguros n.º 143. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2007
POLIDO, Walter Antonio. Seguros para Riscos Ambientais. Revista Brasileira de Risco e Seguro - RBRS n.º 0. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2006 e RBRS International n.º 1, 2007
POLIDO, Walter Antonio. Responsabilidade Civil de Produtos: sobre a subscrição deste importante e complexo segmento. Cadernos de Seguros n.º 128, de 2005 e Edição Especial de outubro de 2007. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros
POLIDO, Walter Antonio. Uma discussão relevante. O seguro ambiental obrigatório na Argentina. Cadernos de Seguros n.º 144. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Seguros, 2007
POLIDO, Walter Antonio. Humanização no atendimento à saúde - Aspectos bioéticos e a positivação do Direito – O Contrato de seguro e as novas ciências. Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil. Ano 1. 1ª ed. São Paulo: IBDS, MP, Academia Brasileira de Direito, 2009
POLIDO, Walter Antonio. BRAZIL: EL in a developing country. Asbestos in Brazil. Risk, liability & Insurance. Asbestos – Anatomy of a mass tort. Germany: Münchener Rückversicherungs-Gesellschaft, 2009.
POLIDO, Walter Antonio. Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros: coletivização dos interesses – nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro. Revista de Direito do Consumidor n.º 74. São Paulo: RT, 2010, páginas 284-324.
POLIDO, Walter Antonio. Seguro ambiental: Lei 12.305/2010. Jornal Nacional de Seguros n.º 219, outubro de 2010 – páginas 04-06.
POLIDO, Walter Antonio. A abertura do mercado de resseguro brasileiro e as mudanças nas relações entre as partes: Segurador e Ressegurador. SCHALCH, Débora. (org.). Seguros e Resseguros: aspectos técnicos, jurídicos e econômicos. São Paulo: Virgília-Saraiva, 2010 – páginas 211-263.
POLIDO, Walter Antonio. Sistemas jurídicos: codificação específica do contrato de seguro. Da necessidade ou não da positivação de microssistema para o direito securitário brasileiro. Doutrinas Essenciais: Obrigações e Contratos, Vol. VI, São Paulo: RT, 2011, TEPEDINO, Gustavo. FACHIN, Luiz Edson (orgs).

POLIDO, Walter Antonio. Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros: coletivização dos interesses – nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro. Doutrinas Essenciais: Obrigações e Contratos, Vol. III, São Paulo: RT, 2011, TEPEDINO, Gustavo. FACHIN, Luiz Edson (orgs).
POLIDO, Walter Antonio. Do contrato de seguro privado. Considerações sobre o Projeto de Lei 8034/2010, o qual aperfeiçoou o PL 3.555/2004. Cadernos de Seguro n.º 168. Rio de Janeiro: Funenseg, 2011, p. 28-35.
POLIDO, Walter Antonio. Reflexões sobre a necessária modernização do Mercado Segurador Brasileiro como fator de Proteção dos Consumidores de Seguros. MIRAGEM, Bruno. CARLINI, Angélica. Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2014, p. 85-115.
POLIDO, Walter Antonio. VILLAS BÔAS, Regina Vera. O contrato atípico de resseguro e as discussões contemporâneas sobre a sua natureza jurídica, fontes jurídicas que o fundamentam e função social exercida: garantia de efetivo equilíbrio do mercado segurador e do resseguro. Revista de Direito Privado. RDPriv n. 61, Ano 16, São Paulo: RT, janeiro-março 2015, p. 193-230.
POLIDO, Walter Antonio. Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, v. 28. n. 11/12, novembro/dezembro 2016, p. 52-71.
POLIDO, Walter Antonio. Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Empregador e a Lei 13.467, de 13.07.2017 (reforma trabalhista). O quantum debeatur referente aos Danos Corporais (pessoais) e os procedimentos utilizados no Mercado Segurador Nacional: ensaio conceitual e crítico. Revista de Direito Privado. RDPriv n. 91, Ano 19, São Paulo: RT, julho 2018, p. 101-164.
POLIDO, Walter Antonio. Barragens: quais os riscos garantidos pelos seguros contratados? [Parte 1]. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, v. 30 n. 1/2 – janeiro/fevereiro, 2018, p. 45-62.
POLIDO, Walter Antonio. Práticas e bases contratuais de seguros que geram conflitos jurídicos no mercado segurador brasileiro: causas, efeitos e soluções. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, v. 30. n. 7/8, julho/agosto 2018, p. 47-84.
POLIDO, Walter Antonio. A Susep será transformada em Agência Reguladora, com base do Projeto de Lei n.º 5.277/2016? Editora Roncarati, 11.04.2018.
POLIDO, Walter Antonio. SOAT – Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito – PL n.º 8.338/2017 – é razoável a proposta legislativa na forma que ela se apresenta ou não? - IBDS: www.ibds.com.br – Textos; também na Coluna do autor no site da Editora Roncarati: www.editoraroncarati.com.br
POLIDO, Walter Antonio. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: as novas regras se aplicam ao Mercado de Seguros regulado? Quando terão início as mudanças? O que esperar de 2020? – texto publicado no link www.editoraroncarati.com.br
POLIDO, Walter Antonio. Colunistas – Walter Polido e também no site www.polidoconsultoria.com.br
POLIDO, Walter Antonio. Série de artigos publicados no site da Editora Roncarati - Colunistas: www.editoraroncarati.com.br
POLIDO, Walter Antonio. Série de artigos publicados no site do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - Textos: www.ibds.com.br
POLIDO, Walter Antonio. Idem, publicados no site da Polido e Carvalho Consultoria: - www.polidoconsultoria.com.br

Maria de Fátima Chaves de Carvalho

Administradora; Especializada em Análise de Riscos, Seguros e Resseguros (CEPEA/USP;
Participou de vários cursos de Seguros e Resseguros da Funenseg, inclusive Resseguro Avançado pelo The College of Insurance;

Professora-convidada da Escola Superior Nacional de Seguros - ESNS para os Cursos de Resseguro Avançado e de Responsabilidade Civil Geral; Palestrante; ex-Gerente Regional do IRB-Brasil Re em São Paulo.