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03/02/2020

Por que cursar a Especialização em Direito do Seguro e Resseguro da Escola Superior de Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo?

Walter Polido

São vários os motivos que podem motivar você para a realização do Curso.

Com base nos aspectos sociais, econômicos e profissionais:

  • • O grau de importância alcançado pelos seguros na sociedade contemporânea e por várias razões: maior acesso das pessoas a este instrumento de garantia efetiva e para vários interesses seguráveis; retomada da economia do país com movimentação da indústria, comércio, agronegócio, infraestrutura, concessões de serviços públicos, outros;
  • • Desenvolvimento do mercado de seguros nacional em face do aumento da demanda e com carência de profissionais especializados para os diversos setores envolvidos;
  • • Liberdade econômica em face da Lei.13.874/2019, a qual concedeu autonomia às Seguradoras na elaboração dos clausulados de coberturas, de todos os ramos de seguros, sem a condução do Estado, cujo processo imprimirá e exigirá maior controle e gestão jurídica dos contratos celebrados;
  • • Ampliação da liberdade de contratação do resseguro, rumo à internacionalização inerente a atividade, assim como ocorre nos países desenvolvidos, com muita carência, no Brasil, de advogados especializados na área;
  • • Desenvolvimento dos meios alternativos para a solução de conflitos no setor;
  • • Horizontalização das exigências a respeito da compulsoriedade de contração dos diferentes tipos de seguros que permeiam as mais diversas atividades econômicas e profissionais;
  • • A complexidade inerente aos diversos tipos de contratos de seguros, certamente não solucionáveis exclusivamente através de práticas processuais e sem o conhecimento do Direito material;
  • • Possibilidade de ampliar o portfolio de serviços oferecido pelo operador do Direito;
  • • Vasta legislação e normatização do setor, além da multiplicação jurisprudencial específica em face do fenômeno da judicialização, o qual acomete o setor de seguros, requerendo conhecimento particularizado;
  • • A amplitude de possibilidades de atuação para o profissional operador do Direito nesse vasto segmento em ascensão no país: em Seguradoras (dentro e fora); para o atendimento de Consumidores-Segurados (com carência de profissionais especializados nessa área); para Resseguradores (carência acentuada de profissionais); Corretoras de Seguros (cada vez mais obrigadas a oferecer serviços jurídicos aos clientes); Escritórios de Advocacia Especializada em Seguros e Resseguro (diferencial certo para o profissional que já possui conhecimento); Profissionais do Direito que desejam atuar com Conciliação, Mediação e Arbitragem; Empresas-Seguradas que possuem departamento de seguros; outras.

Com base na Grade Programática, Metodologia e Corpo Docente do Curso:

  • Grade Programática - a mais ampla possível num curso dessa natureza e buscando especificar o contrato de seguro desde a sua formação até a extinção, passando pela fase crítica da execução, uma vez sobrevindo os sinistros. A evolução do pensamento contratual inerente ao seguro constitui o pano de fundo de todo o aprendizado;
  • • Promoção de estudos e pesquisas acerca das especificidades dos principais segmentos: seguros de propriedades, riscos de engenharia, transportes, de pessoas (Vida, Saúde), responsabilidade civil, ambiental, gestão de diretores e administradores (D&O), riscos profissionais, previdência privada, outros.
  • Metodologia - pautada no modelo de aulas expositivas para a apresentação da teoria inerente, mescladas com estudos de casos apresentados através de seminários realizados pelos alunos. A prática cotidiana será focada de maneira primordial.
  • Corpo Docente – composto por profissionais altamente especializados nos respectivos segmentos, todos eles atuantes no mercado de seguros e resseguro, sem exceção. A Coordenação Acadêmica tem como fator primordial a excelência do corpo docente, de modo a poder transmitir conhecimento de ponta e de fato útil a todos os alunos do Curso.

Com base no padrão ESA e também no preço do Curso:

  • • A ESA, reconhecidamente, promove cursos com a mais alta qualidade instrucional, dos mais diversos assuntos e interesses da categoria profissional há anos. A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo, portanto, não precisa de apresentações. Importante o Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro receber o selo de conformidade “ESA” da OAB-SP, justamente em razão da natureza da Escola, ou seja, ela é voltada ao estudo do Direito de forma ampla e para os Operadores de Direito.
  • • O preço do Curso, por fim, constitui importante atrativo para quem deseja buscar o aperfeiçoamento na carreira profissional, sendo que ele é inigualável no mercado.

Só há vantagens, portanto, para o profissional do Direito que se inscrever no Curso de Especialização em Direito do Seguro e Resseguro da ESA-São Paulo.

Coordenação Acadêmica

  • Christiane Hessler Furck
  • Walter A. Polido
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